1.1.2 A 1ª (primeira) Fase se dará no dia 24 de outubro de 2011 das 08 às 16 horas e corresponderá ao comparecimento do candidato para preenchimento da ficha de inscriçãoe à apresentação dos seguintes documentos:• CÓPIA DO RG;
• CÓPIA DO CPF;
• CÓPIA DO TÍTULO ELEITORAL;
• CÓPIA DE COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA EM NOME DO CANDIDATO.• CÓPIA DE COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE (FUNDAMENTAL COMPLETO).
• CÓPIA DE COMPROVANTE DE CONCLUSÃO OU DECLARAÇÃO DE MATRÍCULA DE CURSOS COM CONCLUSÃO EM 2011 NA ÁREA DE PETRÓLEO E GÁS.
• CÓPIA DE COMPROVANTE DE CONCLUSÃO OU DECLARAÇÃO DE MATRÍCULA DE CURSOS COM CONCLUSÃO EM 2011 NA ÁREA OFFSHORE.
• CÓPIA DE COMPROVANTE DE CONCLUSÃO EM CURSO DE LÍNGUA ESTRANGEIRA.
1.1.3 A 2ª (segunda) FASE se dará no dia 31 de outubro de 2011 e corresponderá ao comparecimento do candidato para provas de língua estrangeira e apresentação do seguinte documento:
• ATESTADO DE SANIDADE FÍSICA E MENTAL;
• PROVA PRÁTICA DE LÍNGUA ESTRANGEIRA.1.1.4 As duas fases do PS SETAD 2011 se darão na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento localizada no 3º andar da Prefeitura Municipal de Marataízes.
1.1.5 A inscrição só será acatada após a confirmação da apresentação dos documentos e atestados exigidos.
1.1.6 As informações prestadas no formulário de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a SETAD do direito de excluir do processo seletivo aquele que não formular o pedido corretamente.
1.1.7 A SETAD não se responsabilizará por inscrição não recebida por
motivos de ordem pessoal ou técnica por parte dos candidatos, bem como outros fatores que impossibilitem a inscrição, exceto nos casos em que tenham sido comprovadamente gerados pela SETAD.
1.1.8 A obtenção do documento exigido no subitem 1.1.3 é de inteira responsabilidade do candidato.
2 DOS CRITÉRIOS DE ELIMINAÇÃO
2.1 Estará automaticamente eliminado do PS SETAD 2011 o candidato que:
a) não comparecer com os documentos na data e horário indicados para a primeira fase;
b) não comparecer na data e horário indicados para apresentar o ATESTADO DE SANIDADE FÍSICA E MENTAL;
c) não comparecer ou não comprovar conhecimento de língua estrangeira na prova prática;
d) não for residente em Marataízes.
3 DA CLASSIFICAÇÃO E DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
3.1 Os candidatos serão classificados até o limite de vagas, em ordem decrescente dos pontos obtidos;
3.2 Em caso de empate, a classificação dos candidatos obedecerá sucessivamente aos seguintes critérios:
I- nota - maior na avaliação de títulos;
II- idade – maior idade.
3.3 A relação de classificados no PS SETAD 2011 será divulgada na no mural da Prefeitura Municipal de Marataízes e na Internet, no
endereço eletrônico http://www.marataizes.es.gov.br a partir do dia 28 de outubro de 2011.
3.4 A avaliação de Títulos obedecerá aos seguintes critérios:
a) cursos na área de petróleo e gás com carga horária de até 100 horas = 05 pontos;
b) cursos na área de petróleo e gás com carga horária de mais de 100 horas = 10 pontos;
c) cursos afins à área offshore com carga horária de até 100 horas = 05 pontos;
d) cursos afins à área offshore com carga horária de mais de 100 horas = 10 pontos;
e) curso de língua estrangeira = 05 pontos
f) curso de qualificação profissional ministrado pela SETAD = 10 pontos
g) experiência comprovada na área offshore de até 01 ano = 05 pontos
h) experiência comprovada na área offshore de mais de 01 ano = 10 pontos
4 DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS
4.1 Serão aceitos recursos dentro do prazo de até 48 horas após:
a) a publicação deste Edital no Diário Oficial do município de Marataízes;
b) a divulgação do resultado final do PS SETAD 2011 no mural da Prefeitura Municipal de Marataízes e na Internet, no endereço eletrônico http://www.marataizes.es.gov.br a partir do dia 01 de novembro de 2011
4.2 Os recursos deverão ser dirigidos à SETAD e protocolados, no horário de 12 às 17 horas no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Marataízes, localizado no térreo do prédio da mesma, sito à Av. Rubens Rangel nº 411 / 3º andar, bairro Cidade Nova, Marataízes – ES, CEP 29345-000, respeitados o prazos mencionados neste Edital.
4.3 Não serão aceitos recursos via correio eletrônico ou fora do prazo.
4.5 Os recursos serão apreciados pela SETAD e as decisões serão emitidas em até três dias úteis após o encerramento do prazo estabelecido no subitem 3.3 deste Edital.
4.6 Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos.
4.7 A SETAD constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.
5 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
5.1 A inscrição do candidato implicará a aceitação das normas para o PS SETAD 2011 contidas nos comunicados, neste Edital e aditivos a serem publicados.
5.2 É de inteira responsabilidade do(a) candidato(a) acompanhar todos os atos, editais e comunicados referentes a este PS que sejam publicados no Diário Oficial do Município e/ou divulgados na Internet.
5.3 Não serão dadas, por telefone, informações a respeito de datas, locais e horários ou qualquer outra informação referente ao PS SETAD 2011.
5.5 Serão considerados documentos de identidade:
a) carteira expedida pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares;
b) carteira funcional expedida por órgão público que, por lei federal, valha como identidade;
c) carteira de trabalho;
d) carteira nacional de habilitação (somente modelo com foto).
5.6 Não serão aceitos como documentos de identidade:
Certidão de nascimento, CPF, título eleitoral, carteira de motorista (modelo sem foto), carteira de estudante, carteira funcional sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados.
5.7 Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pela SETAD.
