Atílio Vivácqua, Cachoeiro de Itapemirim, Jerônimo Monteiro, Marataízes, Muqui, e Presidente Kennedy estão entre as 47 das 78 cidades capixabas que correm o risco de ver reduzidas as suas já pequenas parcelas no Índice de Participação dos Municípios (IPM) em 2013.
A tabela provisória foi divulgada e as cidades sulinas têm até o próximo dia 14 para ingressar com recursos junto à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) para pedir revisão, levando em conta para o cálculo as operações relativas ao biênio 2010/2011.
A tabela é uma prévia de quanto receberão do governo do Estado em 2013 em repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Os dados são baseados nas transações realizadas ano passado. Em 2010, o Estado repassou R$ 2,13 bilhões aos municípios.
A revisão deve ser feita com a busca de informações dos contribuintes a partir da Declaração de Operações Tributáveis (DOT) prestadas pelas empresas, se alguma não emitiu nota fiscal ou não declarou o negócio, o IPM pode mudar.
Em Cachoeiro de Itapemirim, o IPM de 2012 foi de 3,421. Para 2013, a previsão é que seja de 3,213, uma redução de quase 6%, o que pode representar quase R$ 4 milhões a menos nos cofres do município no ano que vem.
Neste ano, a expectativa é receber repasses de pouco mais de R$ 61,57 milhões do IPM.
Na tentativa de evitar o prejuízo, a Secretaria Municipal de Fazenda realiza trabalho com cerca de 500 empresas que estão com problemas na DOT.
“Essas empresas apresentaram algum erro na hora de declarar os tributos e não tentaram consertar. Já estávamos desde maio trabalhando para regularizar a situação. A previsão é que ultrapasse os 3,421 alcançados ano passado. Cada milésimo a menos no IPM representa redução de 18 mil no repasse do ICMS para o município”, diz o titular da pasta, Lúcio Berilli.
O secretário explica que o repasse do imposto “é uma receita chamada de não vinculada, ela pode ser usada em qualquer necessidade do município – indiferentemente se for na área da educação, saúde, ação social ou outra”.
Perde mais
Atílio Vivácqua é, no do sul do Estado, o município que corre risco de ter maior redução no IPM (10,1%). Caso o índice provisório seja confirmado, cai de 0,366, em 2012, para 0,329, em 2013.
O prefeito em exercício, Ernandes Bitencourt, afirma que os municípios menores são os mais afetados com a atual forma de distribuição do ICMS.
“Estamos analisando os dados dos relatórios que deram origem ao IPM provisório e vamos apresentar recurso no intuito de melhorar o índice. A diminuição trará prejuízos para as ações necessárias ao atendimento das necessidades básicas de nossa população, através dos serviços públicos prestados pelo Município. Lamentavelmente, a situação dos municípios menores vem se tornando cada vez mais difícil com os critérios que são utilizados para a distribuição do ICMS”, avalia.
GANHA MAIS
Itapemirim é o município que vai receber o maior repasse em 2013. A Secretaria de Finanças realiza trabalho com as empresas locais para fazer o recurso junto ao governo do Estado.
“A previsão é ter um acréscimo no IPM, 21,84% a mais que o ano passado. Estamos trabalhando junto às empresas e o índice de 1,969 deve aumentar ainda mais”, comemora o secretário municipal de Finanças, Eder Botelho da Fonseca.
O secretário ainda informa que o índice aumentou em relação ao ano passado devido a grandes empresas que se instalaram em Itapemirim.
“A Shell e a Petrobras possuem grandes plataformas de produção e repassam a Declaração de Operações Tributáveis corretamente. A movimentação financeira no município também aumentou. Essas receitas só trazem benefícios. No futuro, representam segurança financeira para poder investir mais”.
Cálculo
O Estado divide, entre os 78 municípios, 25% do ICMS arrecadado. Da fatia que cabe a cada cidade capixaba, 75% são calculados segundo o valor adicionado - a diferença entre o total de vendas de mercadorias e serviços tributados pelo ICMS e as compras por empresas no território de cada município.
O valor adicionado é baseado nas Declarações de Operações Tributáveis (DOTs) apresentadas pelas empresas.
Índice de Participação dos Municípios
Município
|
IPM 2012
|
IPM 2013
|
%
|
Alegre
|
0,563
|
0,568
|
+0,89
|
Atílio Vivácqua
|
0,366
|
0,329
|
-10,11
|
Cachoeiro de Itapemirim
|
3,421
|
3,213
|
-6-08
|
Castelo
|
0,761
|
0,761
|
0,00
|
Itapemirim
|
1,616
|
1,969
|
+21,84
|
Jerônimo Monteiro
|
0,234
|
0,229
|
-2,14
|
Marataízes
|
0,303
|
0,299
|
-1,32
|
Mimoso do Sul
|
0,534
|
0,515
|
-3,56
|
Muqui
|
0,284
|
0,278
|
-2,11
|
Piúma
|
0,330
|
0,398
|
+20,61
|
Presidente Kennedy
|
0,328
|
0,303
|
-7,62
|
Vargem Alta
|
0,480
|
0,492
|
2,50
|
Geizy Gomes
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