O Comitê “Em Defesa do ES”, criado para ampliar o debate sobre a partilha dos royalties de petróleo - tanto no Estado, quanto em nível nacional - realizará outro encontro no gabinete do governador Renato Casagrande, nesta segunda-feira, às 10h30, para definir novas estratégias de atuação.
A proposta é trocar informações sobre os últimos acontecimentos ligados ao tema e estudar novas ações concretas para continuar pressionando o Governo Federal por uma solução mais justa para todos os atores envolvidos no debate de novos projetos em tramitação no Congresso Nacional, sejam municípios ou estados, produtores ou não.
A última reunião do Comitê também aconteceu no Palácio Anchieta, no dia 26 de setembro, pouco antes do adiamento da votação da chamada Emenda Ibsen, vetada pelo ex-presidente Lula, e que poderia prejudicar a arrecadação do Espírito Santo em aproximadamente R$ 1,2 bilhão.
Para este encontro, são esperados os senadores e deputados federais do Espírito Santo, deputados estaduais, prefeitos, secretários de Estado, representantes dos trabalhadores, dos empresários, do Ministério Público, do Judiciário, do Tribunal de Contas e da OAB.
Mais informações sobre o debate dos recursos do petróleo podem ser obtidas no blog www.direitoepraserrespeitado.es.gov.br.
Perdas
Segundo maior produtor de petróleo do país, o Espírito Santo pode sofrer a perda de grande parte dos recursos que recebe, caso alguma das propostas que tramitam no Congresso Nacional sejam aprovadas, principalmente no caso da Emenda Ibsen, que pode fazer essas perdas girarem em torno de R$ 1,2 bilhão.
Atualmente, a média da produção capixaba é de 350 mil barris de petróleo por dia, com expectativa de alcançar 400 mil até o final deste ano. Em 2010, o Espírito Santo recebeu – entre Estado, municípios e participações especiais – em torno de R$ 900 milhões e, com a produção crescente, se forem mantidas as regras atuais, receberá em torno de R$ 1,5 bilhão este ano.
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