O advogado Homero Mafra, presidente a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES), afirma que a instituição é contra aoaumento dos números de vereadores em municípios do estado. De acordo com Mafra, esse aumento é desnecessário, pois não vai gerar a representatividade política.
"O que dá representatividade é ter um debate político eficiente. É a Câmara fiscalizando o prefeito e a Assembleia fiscalizando o governador. Os vereadores acabam não fiscalizando o executivo como deveriam e também não discutem políticas públicas", enfatiza o presidente.
Homero Mafra não tem dúvidas de que as despesas das Câmaras de Vereadores irão crescer. "Eu não consigo entender como vai ampliar o número de vereadores sem aumentar os gastos. Ou o dinheiro, hoje, está sobrando ou vai ter que existir um mecanismo para cobrir essa despesa que vai aumentar".
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Capixabas insatisfeitos
Os capixabas estão insatisfeitos com o aumento no número de vereadores em câmaras municipais do Espírito Santo. Uma enquete realizada pelo G1 mostrou que 99% dos internautas são contra. Na Urna do ESTV, o resultado se confirmou e 94% das pessoas que participaram se mostraram contrárias a mudança.
A Câmara de Vitória havia descartado esse aumento após divulgar uma pesquisa em que 75,5% da sociedade se posicionou contra a proposta. Entretanto, a bancada do Partido Socialista Brasileiro (PSB) defende a criação de mais cinco vagas. Serra, Vila Velha, Cariacica, Castelo, Cachoeiro, Guarapari, Viana e Fundão já aprovaram o aumento de vereadores para a próxima eleição.
Salário
Essa semana também deve ser votada nas Câmaras de Vitória e de Guarapari o aumento do salário dos vereadores. Na capital, eles ganham R$ 7,4 mil e pode passar para R$ 9 mil. Em Guarapari, os vereadores recebem R$ 3,6 mil e a proposta é que passe para R$ 7,9 mil.
Essa semana também deve ser votada nas Câmaras de Vitória e de Guarapari o aumento do salário dos vereadores. Na capital, eles ganham R$ 7,4 mil e pode passar para R$ 9 mil. Em Guarapari, os vereadores recebem R$ 3,6 mil e a proposta é que passe para R$ 7,9 mil.
Para Mafra, essas propostas de aumento demonstram que a atividade política de vereador virou emprego. "É preciso que a atividade seja vista como um serviço prestado a população e não como um emprego, que venha a beneficiar as pessoas que são eleitas. Esse aumento de salário é uma demonstração clara de que não há nenhuma sintonia entre a Câmara e a sociedade".
"A atividade política é fundamental quando ela é exercida visando aos interesses da população e ao bem comum", conclui Homera Mafra.
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