A Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa (Ales) agendou uma audiência pública para discutir a criação de uma Comissão Parlamentar de Estudo da Bacia do Rio Itapemirim.
A Audiência vai acontecer na Câmara Municipal de Itapemirim, no Sul do Estado, no dia 10 de novembro, a partir das 10h00. A criação da Comissão é uma solicitação do deputado Theodorico Ferraço (DEM). “O Rio Itapemirim é o mais importante do Sul. Nasce em Iúna e deságua em Marataízes, passando por vários municípios. O que nos preocupa é a morte lenta do rio, devido ao lançamento de esgoto e assoreamento. Itapemirim está fazendo a sua parte, protegendo as nascentes e replantando árvores nas margens. A intenção é estender isso para outros municípios antes que seja tarde demais”, disse Ferraço.
A deputada Luzia Toledo (PMDB) considerou que a poluição dos rios é um problema grave, que merece toda atenção da Comissão de Proteção ao Meio Ambiente, como já é feito com o Rio Doce, no Norte do Estado.
Royalties
Outro tema debatido na reunião foram os royalties do petróleo. Sandro Locutor (PV), presidente da Comissão, informou que enviou ofícios ao Governo Federal cobrando maior empenho na defesa dos royalties e disse que somente a União tem poder para “impedir a injustiça que será a aprovação da Emenda que reduz os direitos dos estados produtores”.
Ferraço disse que a Prefeitura de Itapemirim já se adiantou e entrou na Justiça para garantir sua participação nos royalties. Segundo ele, a votação da Emenda seria uma covardia, já que o número de Estados não produtores de petróleo é muito maior que o de produtores.
A sugestão de Luzia Toledo, de convidar os senadores e deputados federais capixabas, para prestar informações de bastidores sobre os royalties, foi acatada pela Comissão, que ficou de consultar as agendas dos políticos de Brasília para marcar uma reunião.
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