Começa a partir do dia 06 de julho as propagandas eleitorais para prefeito e vereador no país. Mas é preciso seguir algumas regras em mídia impressa, meios eletrônicos, outdoors, entre outros. Se não forem respeitadas, os candidatos poderão ter a candidatura bloqueada. Essas regras podem ser encontradas na resolução número 23.370/2011 do Tribunal Superior Eleitoral.
Alguns tipos de propaganda têm data e horário fixos para terminar. O comício só pode acontecer até as 24 horas do dia 05 de outubro. Caminhadas, carreatas e passeatas devem ocorrer até as 22 horas do dia que antecede as eleições.
Folhetos, volantes e outros impressos (santinhos) só podem ser distribuídos até as 22 horas do dia 06 de outubro. A propaganda eleitoral gratuita em rádio e em televisão vai ser veiculada entre os dias 21 de agosto e 04 de outubro, inclusive. Até a antevéspera das eleições, propaganda eleitoral na imprensa escrita pode ser divulgada.
Há outras restrições. Assim como ocorreu na última campanha eleitoral, neste ano não pode haver show em comícios. Os alto-falantes ou amplificadores de som não podem ser ligados próximos a poderes públicos ou militares, hospitais e casas de saúde, escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros, quando em funcionamento. Microfones não podem ser usados em carreatas.
Material de campanha nenhum pode ser fixado em poderes públicos. Jornais e revistas também têm algumas restrições, só poderão ser inseridos 10 anúncios, por veículo, em datas diversas, para cada candidato.
A partir de 1º de julho, as emissoras de rádio e TV não poderão, em sua programação normal e noticiário, transmitir consulta popular eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou em que haja manipulação de dados, entre outras vedações.
Algumas prefeituras já estão retirando a logomarca de suas peças, isso porque os partidos políticos e coligações não podem ter nenhum material de divulgação institucional com logomarcas, numero ou nome do candidato. As prefeituras de Cachoeiro de Itapemirim, Itapemirim e Vargem Alta estão entre as instituições que já se preparam.
De acordo com a chefe do Cartório Eleitoral da 2ª Zona, Michele Depolo, qualquer irregularidade pode ser denunciada mediante apresentação de provas (fotos, vídeos, cartazes, etc). Até ontem, o cartório havia recebido seis denúncias, que estão sendo analisadas.
Geizy Gomes
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