Deputados estaduais e prefeitos investigados suspeitos de corrupção

Theodorico Ferraço, José Carlos Elias e os prefeitos Rogério Feitani (Jaguaré) e Jander Vidal (Marataízes) são suspeitos de participar de um esquema de cobrança ilegal de impostos.

Por: Vera Ferraço (vferraco@redegazeta.com.br) e Ednalva Andrade (eandrade@redegazeta.com.br)

Em um novo desdobramento da Operação Derrama, os deputados estaduais Theodorico Ferraço (DEM), presidente da Assembleia Legislativa, e José Carlos Elias (PTB) e os prefeitos de Jaguaré, Rogério Feitani (PMN), e de Marataízes, Jander Nunes Vidal (PSDB), serão investigados por suspeitas de envolvimento no esquema de corrupção. Por isso, as apurações agora serão coordenadas pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJES).

Theodorico Ferraço (DEM) é o atual presidente da Assembleia Legislativa; José Carlos Elias (PTB) foi prefeito de Linhares e é deputado estadual; Rogério Feitani (PMN) é pela segunda vez prefeito de Jaguaré; Jander Vidal (PSDB) foi reeleito para a Prefeitura de Marataízes.

O inquérito policial foi remetido nesta quinta-feira ao TJES pelo juiz Marcelo Loureiro, da Vara Especial de Central de Inquéritos Criminais de Vitória. A competência para investigar deputados e prefeitos, que têm foro privilegiado, é do Tribunal de Justiça.

O desembargador Ronaldo Gonçalves foi sorteado para ser o relator e vai conduzir as investigações, que passarão a ser acompanhadas por um procurador de Justiça. O Núcleo de Repressão às Organizações Criminosas e à Corrupção (Nurocc), da Polícia Civil, poderá continuar atuando no caso, mas todos os atos passarão pelo aval do relator.

Foro privilegiado

Apesar de fontes do Judiciário e alguns dos advogados dos 25 presos na Operação Derrama terem confirmado que Theodorico, Zé Carlos, Feitani e Vidal foram incluídos nas investigações, a assessoria do TJES não revelou os nomes das pessoas com foro privilegiado que passaram a ser investigadas, já que o caso voltou ontem à noite a tramitar em segredo de Justiça.

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No site do TJES consta uma ação cautelar remetida ao Pleno sobre o caso, que pode ser referente anovos pedidos de prisões e mandados de busca e apreensão, por exemplo.

Na terça-feira, sete ex-prefeitos, além de advogados, empresários e servidores, foram presos por suspeita de envolvimento no esquema de corrupção.

As investigações apontam que a empresa CMS Consultoria era contratada sem licitação para tentar recuperar tributos devidos aos municípios e realizava cobranças milionárias – e superestimadas – de tributos devidos por grandes empresas às prefeituras de Aracruz, Anchieta, Guarapari, Piúma, Itapemirim, Marataízes, Jaguaré e Linhares.

Theodorico, que é marido da ex-prefeita de Itapemirim Norma Ayub (DEM), disse desconhecer a informação, mas acredita que foi incluído “como testemunha”. Além de confirmar que a CMS foi contratada pela Prefeitura de Itapemirim, por meio de licitação, o deputado acrescentou que, ao ser ouvido no inquérito, terá oportunidade de mostrar “as grandes empresas sonegadoras de impostos no Espírito Santo”.

“Surpreso”

Já o prefeito reeleito de Marataízes, Jander Vidal (PSDB), admitiu que a CMS teve dois contratos firmados em sua primeira gestão, ambos encerrados em 31 de dezembro de 2012. Em um deles, a título de assessoria tributária e fiscal, a CMS recebeu “de R$ 320 mil a R$ 340 mil” como pagamento, segundo o prefeito.

“Contratamos por quatro anos porque no interior há demanda de mão de obra na área tributária. A operação me deixou surpreso. Os prefeitos têm que aumentar arrecadação, pegar sonegador. Determinei auditoria em todas as consultorias e só faremos novos contratos após aval do Tribunal de Contas”, disse.

O tucano reitera que firmou o primeiro contrato, em 2009, porque seu antecessor perdeu o prazo judicial de cobrança de ISS a petrolíferas. “Fomos apresentados à CMS por um ex-servidor da Prefeitura de Itapemirim, que já era assessorada pela empresa”. Ele garante que, neste caso, a CMS nada recebeu do contrato de risco porque não recuperou “nenhum centavo”.

Procurado pela reportagem, o prefeito de Jaguaré não foi localizado para comentar o assunto.

Eder aguarda inquérito

O procurador-geral de Justiça, Eder Pontes, disse nesta quinta-feira que ainda não tinha sido informado sobre o envio do inquérito para o TJES. “Vou aguardar o encaminhamento para a devida análise”, afirmou.

Fonte: A Gazeta