O valor refere-se a autos de infração emitidos, em 2012, pela fiscalização do órgão contra sonegação, evasão e falta de recolhimento de tributos.
A Receita Federal tentará recuperar, em 2013, R$ 2,413 bilhões de 5.177 contribuintes – pessoa física e jurídica – estabelecidos no Espírito Santo. O valor refere-se a autos de infração emitidos, em 2012, pela fiscalização do órgão contra sonegação, evasão e falta de recolhimento de tributos. Trata-se do imposto devido mais multa e juros. Em todo o Brasil, o débito é de R$ 115,8 bilhões.
De acordo com a Delegacia da Receita Federal no Estado, no ano passado, foram realizadas 566 fiscalizações externas, quase todas em empresas, totalizando autos de infração da ordem de R$ 2,392 bilhões. Também foram realizadas 4.611 revisões de declarações, quase todas com pessoas físicas, gerando R$ 21 milhões em autos de infração.
"É um batimento do que foi declarado em 2009 e 2010. Os auditores encontraram inconsistências e os contribuintes serão notificados. Trata-se de pessoas e empresas que já foram fiscalizadas, e que já tiveram seus débitos (R$ 2,4 bilhões incluindo imposto, multa e juros) lançados pela Receita Federal", explicou o delegado-adjunto do Fisco no Estado, Ivon Pontes Schayder.
Ele esclarece que esses contribuintes terão a oportunidade de se defender. "O montante de R$ 2,4 bilhões é o apurado pela Receita. Caso o contribuinte prove que está com a razão, obviamente que a totalidade desse recurso não virá".
No Brasil, o valor das cobranças lançadas em 2012 é recorde, com um crescimento de 5,6% em relação aos R$ 109,6 bilhões registrados em 2011. No Espírito Santo, a cobrança de 2012 será inferior à feita no ano anterior, R$ 2,773 bilhões. "Só foi menor porque em 2011 autuamos um só contribuinte em R$ 1,5 bilhão, algo fora da curva", pondera Schayder.
O crescimento nacional é creditado ao modelo de seleção dos contribuintes, implementado desde 2010. "A Receita tem se especializado nos grandes", destacou o subsecretário de Fiscalização da Receita, Caio Marcos Cândido. Os grandes contribuintes, 12,5 mil empresas, respondem por cerca de 70% da arrecadação do governo federal e somaram autuações no montante de R$ 87 bilhões em 2012, mais de 75% do total das cobranças efetuadas no ano.
O número de auditorias externas e revisões de declarações caiu de 6.120 para 5.177 no Estado. A queda foi motivada pela aposentadoria de 17 dos 96 auditores que trabalhavam na delegacia capixaba. O quadro só deve ficar completo novamente em 2014.
Fonte: A Gazeta
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