O delegado Ricarte de Freitas Teixeira concluiu que não houve a ocorrência de qualquer ilícito penal no processo de cassação do prefeito de São José do Calçado, José Carlos de Almeida (PSD). O prefeito foi alvo da Comissão Processante (CP), criada pela Câmara Municipal, que investigava suposta infração político-administrativa por omissão de dados.
No dia seguinte à votação que cassou o mandato do prefeito, o plenário apreciou a ata da sessão anterior e deu posse ao vice-prefeito Beto Braz (PT). O vereador José Ailton Cardos Boca (PSD) teria desconfiado da confecção do documento, de apenas uma folha, considerando que a sessão teve duração de aproximadamente nove horas.
De acordo com o parlamentar, a funcionária da câmara foi flagrada transcrevendo a ata um dia depois que ela foi votada pelos vereadores. Imediatamente, Boca chamou outros vereadores, populares e as polícias Civil e Militar. A acusação da suposta fraude foi encaminhada ao Ministério Público, como defesa para reverter a cassação do prefeito.
O delegado Ricarte ouvi cerca de 15 depoentes e concluiu que não houve ilícito penal, atendendo às provas testemunhais e documentais. Sobre as acusações da CP, o prefeito informou que é inocente diante de todas as acusações e que forneceu todas as informações pedidas.
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