O ex-prefeito de Itapemirim, Alcino Cardoso (PDT), teve as suas contas rejeitadas pela Câmara Municipal, por unanimidade, na última semana. Os vereadores acompanharam a orientação do Tribunal de Contas (TC) relativa ao exercício de 2003. A reprovação pelo TC pode ‘jogar areia’ nas pretensões eleitorais de Alcino, que pretendia ser candidato a prefeito.
Para o vereador Bill (PV), as contas de Alcino foram colocadas em votação por questões políticas, uma vez que o ex-prefeito faz parte do grupo oposicionista ao atual governo. Bill explicou que o processo já era para ter sido apreciado há tempo.
“Não contesto a decisão do Tribunal de Contas, tanto que acompanhei a orientação; a questão é que deixaram para votar agora por causa das eleições que se aproximam. O documento estava arquivado na Câmara”, afirmou.
De acordo com o vereador do PV, o processo fora arquivado em 2008 sob a justificativa de que atas foram extraídas do livro após furto ocorrido na Câmara Municipal. “O atual presidente encontrou o processo sem apreciação final e pôs em votação”.
Acusações
Conforme o Tribuna de Contas, foram inúmeros os indícios de irregularidades na gestão de Alcino Cardoso em 2003. Entre eles, estão divergência de saldo no balanço financeiro, contratação irregular de empresa, variações patrimoniais, contratação de banda através de inexigibilidade de licitação.
Outros pontos contidos no documento são o consumo de gasolina sem comprovação de uso; requisição de abastecimento sem comprovante dos postos e ausência de controle da utilização dos veículos.
Inelegibilidade
Conforme o que estabelece a lei da Ficha Limpa, o ex-prefeito Alcino Cardoso pode ficar inelegível. A referida legislação determina que ficam inelegíveis por oito anos aqueles que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, configurando ato doloso de improbidade administrativa.
Para reverter a situação, Alcino poderá recorrer na justiça da decisão, já que o Tribunal de Contas é um órgão administrativo. Caso contrário, será impossibilitado de registrar sua candidatura. A reportagem tentou contato com o ex-prefeito, mas não obteve sucesso.
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