Máquinas de prefeitura são vistas em propriedade de outra cidade, no ES,
MP-ES diz que uso não pode ser feito durante fim de semana. Prefeituras de Apiacá e Mimoso do Sul dizem que existe acordo.
Tratores que pertencem à prefeitura de Apiacá, no Sul do Espírito Santo, foram flagrados em uso dentro de uma propriedade do município de Mimoso do Sul, na mesma região. Apesar de haver um acordo entre as duas administrações sobre esse tipo de empréstimo, o serviço com as máquinas não é permitido durante um final de semana, segundo o Ministério Público do Espírito Santo (MP-ES).
A denúncia chegou ao órgão que quer a devolução do dinheiro gasto aos cofres públicos de Apiacá. A ação ainda será investigada pela promotoria de Mimoso do Sul se houve crime ambiental na propriedade.
O flagrante foi registrado em fotos, pelo comerciante Fernando Alves. “Vi as máquinas fazendo o serviço durante o final de semana. Foi quando perguntei a um morador da propriedade de quem eram aquelas máquinas e ele me disse que eram de Apiacá. Fotografei e esperei que alguém da prefeitura me procurasse para dar alguma satisfação disso”, disse.
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De acordo com o secretário de Agricultura de Apiacá, Rodrigo Melo, o empréstimo faz parte de um acordo entre as prefeituras e que é totalmente legal. “Eles nos atendem na parte alta e nós atendemos eles na parte baixa, que seria até Itabapoana. O município de Mimoso do Sul faz divisa com Apiacá e os moradores tem toda a movimentação familiar e econômica na nossa cidade”, explicou.
O MP-ES, que já apurou a denúncia, confirmou o acordo entre as prefeituras, mas esclareceu que a irregularidade no serviço está no uso das máquinas durante o final de semana. “Eu entendo que, exceto em casos de emergência, maquinário do município não pode ser usado no sábado e no domingo, principalmente em propriedades rurais particulares”, disse o promotor Veraldo Macedo.
Apesar do convênio, o Ministério Público Estadual já entrou com uma ação pedindo que a Secretaria de Agricultura devolva o valor das despesas com o trabalho na propriedade rural em Mimoso do Sul, o equivalente a R$ 1.555, segundo o órgão.
Por conta da obra feita na propriedade com o auxílio dos tratores, pode ter ocorrido dano ambiental na área. Isso ainda será apurado na promotoria de Mimoso do Sul.
Trator da prefeitura de Apiacá é flagrado trabalhando em outro município durante final de semana, no Espírito Santo (Foto: Reprodução/TV Gazeta Sul)
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