Atílio Vivácqua, Cachoeiro de Itapemirim, Castelo, Marataízes, Presidente Kennedy, Mimoso do Sul e Muqui estão entre as cidades capixabas que terão reduzidas as suas já pequenas parcelas no Índice de Participação dos Municípios (IPM) em 2013.
O município com maior índice é Vitória, com 19,958%. Em seguida, vem Serra (11,621%), Anchieta (8,257%), Vila Velha (5,851%) e Cariacica (5,697%).
Também estão entre as cidades que terão as maiores fatias do repasse dos recursos, Aracruz (4,044%), Linhares (3,923%), Cachoeiro de Itapemirim (3,232%), Colatina (1,959%) e Itapemirim (1,900%).
A tabela definitiva foi divulgada no diário oficial da última segunda-feira (03). Ela é uma prévia de quanto as cidades receberão do governo do Estado em 2013 em repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os dados são baseados nas transações realizadas ano passado. Em 2010, o Estado repassou R$ 2,13 bilhões aos municípios.
Em Cachoeiro de Itapemirim, o IPM de 2012 ficou em 3,421. E, para 2013, será de 3,232, uma redução de 5,5%, o que representa R$ 3,4 milhões a menos nos cofres públicos ano que vem.
Somente neste ano, o repasse foi de pouco mais de R$ 61,57 milhões do IPM. Cada milésimo a menos representa redução de 18 mil no repasse do ICMS para o município.
O repasse do imposto é uma receita chamada de não vinculada, que pode ser usada em qualquer necessidade do município – pode ser na área da educação, saúde, ação social ou outra.
Cálculo
O Estado divide, entre os 78 municípios, 25% do ICMS arrecadado. Da fatia que cabe a cada cidade capixaba, 75% são calculados segundo o valor adicionado - a diferença entre o total de vendas de mercadorias e serviços tributados pelo ICMS e as compras por empresas no território de cada município.
O valor adicionado é baseado nas Declarações de Operações Tributáveis (DOTs) apresentadas pelas empresas.
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