CONHEÇA OS PLANOS DE GOVERNO DOS CANDIDATOS A PREFEITO DE ITAPEMIRIM

A campanha eleitoral é o assunto do momento. Mesmo de forma ainda tímida, por parte dos candidatos, já ganharam as ruas e, diante do advento da internet, predomina também nas redes sociais.

Com o intuito de trazer para a discussão assuntos relevantes, O JORNAL passa a apresentar as propostas de governo de cada candidato inscrito no certame, como forma de substanciar o debate entre os eleitores, que poderão analisar, avaliar e concluir o que é exequível ou apenas preenchimento de espaço no papel, que por sinal, todos sabem que aceita tudo.

ESTEVÃO SILVA MACHADO (Prefeito) e LUCIMÁRIO PEÇANHA MARVILA (Vice) - Coligação ITAPEMIRIM SEGUE EM FRENTE, formada pelos partidos PMDB, DEM, PTB, PRP e PSD

1. OBRAS ESTRUTURANTES NO MUNICÍPIO.

 Pavimentação de vias públicas nas áreas urbanas e nas comunidades da zona rural, com investimentos de recursos próprios e daqueles provenientes de convênios com os Governos Estadual e Federal;

 Pavimentação ou manutenção das estradas principais da zona rural, com o objetivo de melhorar as condições da malha viária do interior para o escoamento da produção agropecuária;

 Abertura, reabertura ou recuperação das estradas vicinais para a melhoria da qualidade de vida do homem do campo;

 Recuperar e melhorar os sistemas de contenção das águas fluviais como forma de proteção à população residente nas áreas ribeirinhas ou naquelas que poderão ser afetadas pelas águas, em épocas de cheia dos rios que cortam o município;

 Construção de espaços [como praças, parques e jardins] e instalação de equipamentos comunitários, para ofertar às comunidades locais e oportunidades de lazer e entretenimento;

 Construção de espaços [quadras poliesportivas, quadras de areia, campos de futebol, campos society] e instalação de equipamentos para a prática do desporto escolar e comunitário;

 Reestruturação da malha viária do município para atender aos planos, programas e projetos desenvolvimentistas presentes e futuros;

 Construção/reforma e ampliação de unidades sanitárias visando a ampliação da rede de saúde no atendimento da atenção básica;

 Construção/reforma e ampliação de unidades escolares para atender a educação infantil;

 Construção/reforma e ampliação de unidades escolares para atender o ensino fundamental.

2. AÇÕES EDUCACIONAIS E CULTURAIS.

 Oferta da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação Especial, em cumprimento às obrigações constitucionais, Lei de Diretrizes e Base - LDB, Plano Nacional de Educação – PNE e Plano Municipal de Educação - PME e legislações específicas da Educação Especial;

 Ampliação da Rede Municipal de Educação para atender as demandas das comunidades urbanas e rurais, tanto no segmento educação infantil quanto no segmento ensino fundamental;

 Revisão do Plano Municipal de Educação com vistas a adaptar a rede pública do município à realidade das comunidades urbanas e rurais e às legislações pertinentes, em especial ao Plano Nacional da Educação - PNE;

 Programa de valorização dos profissionais da educação, dando continuidade à política de valorização do magistério já existente;

 Revisão do plano de carreira do magistério e manutenção da política salarial do município nos termos da legislação federal e em consonância com o piso nacional estabelecido para os profissionais da educação;

 Incentivo à realização de projetos de formação visando preparar os profissionais do magistério para acompanhar os novos tempos do município de Itapemirim, na educação infantil, no ensino fundamental e na educação especial;

 Elaborar e implantar programa de integração escola e comunidade de maneira efetiva, eficaz e eficiente;

 Implantar efetivamente a gestão democrática nas instituições escolares em cumprimento às legislações municipais vigentes, permitindo que a própria comunidade participe da escolha, e exerça o seu papel de agente fiscalizador do ensino que os seus filhos recebem;

 Criar uma política de democratização dos planos, programas e projetos, com uma participação mais efetiva dos cidadãos na educação desenvolvida no município;

 Desenvolver projetos para a manutenção dos programas de alimentação escolar, transporte escolar tanto próprio como o suporte ao que atende a rede estadual;

 Modernização da gestão escolar em todas as instituições escolares, visando, sempre, uma oferta de ensino de qualidade;

 Elaborar e implantar planos, programas e projetos de artes, tanto nas comunidades como nas instituições escolares da rede pública municipal de ensino;

 Manter e ampliar o projeto de musica nas escolas e nas comunidades com formação de Orquestra Sinfônica Jovem, como forma de atrair a juventude de Itapemirim para o fortalecimento da cultura local;

 Implementar planos, programas e projetos de teatro, dança e manifestações populares nas comunidades do território municipal;

 Manter parcerias com os Governos Estadual e Federal para adesão aos programas de incentivo à cultura, trazendo para o município o desenvolvimento cultural com o envolvimento dos segmentos sociais e culturais;

 Apoiar as organizações comunitárias nos movimentos populares, manifestações artísticas e culturais, e nos eventos e festividades das comunidades urbanas e rurais.

3. AÇÕES DE SAUDE.

 Elaborar e executar no quatriênio 2013-2016 o Plano Municipal de Saúde, com as seguintes metas prioritárias:

a) Um programa eficiente e eficaz de atenção básica;

b) Manter o programa de especialidade desenvolvido pelo município;

c) Manter e ampliar o programa saúde da família, dando ênfase a medicina preventiva;

d) Manter o funcionamento do Hospital Menino Jesus com a Unidade Materno Infantil, ampliando seus atendimentos, bem como o funcionamento do PAM instalado naquela unidade de saúde;

e) Potencializar o Departamento de Saúde Pública, com reforço nas estruturas das Vigilâncias Sanitária, Epidemiológica e Ambiental, com vistas a melhor orientação da população, num trabalho de educação sanitária;

f) Manutenção, ampliação e implementação de farmácia popular;

g) Implementar política de valorização dos profissionais da área de saúde, com a elaboração de plano de carreira o setor;

h) Promover a manutenção e ampliação da frota de veículos para atendimento na área de saúde;

i) Plano de atendimentos médicos, ambulatoriais e odontológicos móvel.

4. AÇÕES SÓCIO-ECONÔMICAS.

 Manutenção dos programas sociais desenvolvidos pelo órgão de assistência social, como o bolsa família e os demais programas instituídos por orientação das políticas estadual e federal na área da assistência social;

 Manter e ampliar o programa habitacional do município;

 Desenvo

lver programas de atenção à criança, ao adolescente e ao jovem, sempre com o objetivo de oferecer condições do seu desenvolvimento educacional, cultural e social;

 Elaborar e implantar o programa de atenção às pessoas da terceira idade, com um trabalho eficiente e eficaz na administração de centro de convivência;

 Manter o programa de atenção às grávidas e as mães de crianças com deficiência, neste último caso, em parceria entre a Assistência Sócia e Educação;

 Apoiar as instituições e entidades que cuidam de crianças, adolescentes, menores infratores e dependentes químicos, objetivando uma melhor qualidade de vida para as famílias itapemirienses.

5. AÇÕES DE ORGANIZAÇÃO INTERNA E INFRA-ESTRUTURAIS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS.

 Manter os sistemas administrativos que permitem a oferta de serviços de forma eficiente e eficaz;

 Promover, se necessário, a reestruturação administrativa, visando a adequação da Estrutura do Governo Municipal às exigências das legislações vigentes, órgãos de controle e fiscalização externos, legislações de transparências, exigências constitucionais e Lei de Responsabilidade Fiscal;

 Elaboração de orçamentos públicos sempre voltados ao atendimento das necessidades das comunidades em todas as áreas de atuação do Governo Municipal;

 Construção e estruturação de sede administrativa para a Educação, Saúde e demais áreas operacionais da Prefeitura Municipal;

 Revisão do plano de carreira do servidor público municipal, visando à valorização do servidor municipal;

 Criar políticas de treinamento, reciclagem e aperfeiçoamento dos servidores, com vistas á oferecer um melhor serviço público;

 Repensar as áreas administrativas, financeiras e de controle públicos, tendo em vista a legislação da transparência;

 Manter e aprimorar, se necessário, o atendimento ao cidadão e ao contribuinte;

 Estruturar o setor imobiliário do município;

 Estrutura o setor de regularização fundiária do município.

6. Manutenção e ampliação das políticas públicas dos órgãos municipais, em todas as áreas.

7. Incentivar as organizações comunitárias e sociais, visando o fortalecimento das políticas públicas.

8. Criar um sistema de regionalização administrativa, com a implantação de sedes Administrativas nos Distritos de Itapecoá, Piabanha do Norte, Região do Rio Muqui e manutenção da existente nos balneários do município.

9. Renovação da frota municipal, em especial das máquinas, equipamentos e caminhões para um melhor atendimento ao homem do interior.

10. Implementar o Programa de Apoio ao Homem do Campo e Desenvolvimento à Área Rural, visando a melhoria da qualidade de vida daqueles que vivem no interior.

11. Criar um programa de diversificação da agricultura e um apoio efetivo à pecuária do município, tanto no que se refere à inseminação artificial, quanto à melhoria do rebanho tanto o gado de leite como o de corte.

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

LUCIANO DE PAIVA (Prefeito) e Viviane Peçanha (Vice)

Partidos aliados: PSB, PSDB, PV, PDT, PR, PP, PT, PSC, PTN.

SAÚDE

 Mitigar as causas da mortalidade materna e infantil;

 Ampliar a cobertura das ações de prevenção de cânceres de colo de útero, de mama, próstata, de boca entre outros;

 Ampliar e melhorar o programa de prevenção, diagnóstico, reabilitação e tratamento para doenças crônicas como diabetes, hipertensão arterial, asma brônquica, doença pulmonar obstrutiva crônica e etc;

 Ampliar e desenvolver a Estratégia Saúde da Família (ESF);

 Ampliar a cobertura da Atenção Odontológica;

 Agilizar e melhorar os serviços de urgência e emergência, sobretudo para reduzir a mortalidade por agentes externos;

 Melhorar e ampliar a oferta de serviços de apoio diagnóstico e terapêutico;

 Otimizar e ampliar o atendimento médico especializado, conforme a necessidade do município;

 Implantar e padronizar as ações de limpeza e manutenção de equipamentos e predial das unidades de saúde (hospital, centro de especialidade entre outros), que garantam seu adequado funcionamento e boas condições de trabalho;

 Ampliar o acesso aos serviços de reabilitação física;

 Qualificar a estrutura de apoio, suporte e assessoria a gestão e ao gerenciamento dos serviços de Atenção a Saúde;

 Sistema de informatização dos serviços de saúde.

 Implantar e regular o transporte sanitário;

 Implantar o SAU (Serviço de Atendimento ao Usuário) e aprimorar o sistema municipal de saúde para alcançar as metas propostas segundo os indicadores e diretrizes de saúde do SUS (Sistema Único de Saúde);

 Implantar programas inovadores e procedimentos de gerenciamento ágeis, que atendam à complexidade do SUS, em concordância com as diretrizes de saúde do Governo Federal, Estadual e Municipal;

 Adotar medidas para agilizar e implementar serviços que subsidiem a capacidade gestora do município na área de saúde, visando atingir excelência na qualidade dos serviços prestados;

 Aperfeiçoar a rede de assistência à saúde buscando uma atenção humanizada, universal, integral, equânime e resolutiva que vá ao encontro das necessidades de saúde do município. Implantar estratégias para Humanizar o atendimento e qualificar a ambiência.

EDUCAÇÃO

 Escolas cada vez mais adequadas, com acessibilidade para os alunos especiais, atenção integral e ensino de qualidade para todas as crianças e jovens. Essa é nossa meta.

 Mitigar planejadamente as eventuais faltas de vagas em creches específicas, por meio da ampliação da rede de creches e construção de novas escolas.

 Implementar ações por meio de convênios públicos e privados para promoção de ensino técnico e superior no âmbito do Município.

 Valorizar ainda mais os profissionais da educação, com salário inicial atraente, plano de carreira que ofereça crescimento e oportunidades para que os profissionais possam estar sempre se atualizando com formação inicial e continuada e boas condições de trabalho”.

 Fortalecer os Conselhos de Educação, FUNDEB e Merenda Escolar.

 Promover nas escolas a eleição para Diretor escolar.

 Criar “O Bolsa Universidade” para beneficiar estudantes que não têm condições de custear o pagamento de cursos em universidades particulares.

 Criar parceria com o Sistema “S” (SESI, SENAI, SENAC) para cursos profissionalizantes e técnicos.

 Implantar nas escolas projetos de dança, ginástica ritimica, música, teatro, reforço escolar, treinos esportivos com formação de times escolares para campeonatos estudantis.

 Programa de viagem-estudo, onde as escolas receberão um itinerário para agendamento.

 Manter a oferta de vagas na rede municipal de ensino, com critérios de acesso democrático e transparente, promovendo a permanência dos alunos e desenvolvendo esforços pela ampliação gradual da oferta.

 Implantação de creches no período de dezembro a fevereiro, nos turnos diurnos e noturnos, para atendimento dos pais que trabalham na alta temporada do verão.

 Estabelecer um padrão de qualidade na rede municipal de educação, com instalação de uma ouvidoria educacional, de forma a garantir o bom atendimento a todos os alunos, sem restrição.

 Realizar programa de formação de professores que atuam na Educação Infantil, consoante a política de atendimento e as diretrizes pedagógicas já apresentadas pela atual Gestão.

 Expandir a pré-escola, para crianças de 4 a 5 anos, com garantia de 6 horas de permanência, a partir da construção de novas CEMEIs.

 Fortalecer, enriquecer o programa de merenda escolar, diversificando ainda mais o cardápio e os alimentos “in natura”. Os produtores adquiridos para a merenda, serão fornecidos pela agricultura familiar, fazendo cumprir a lei 11.947

 Criar a política de entrega dos uniformes , materiais escolares e leite em casa, assegurando sua qualidade e prazos de entrega.

 Criar o programa “Leve Leite”. O aluno da rede pública terá direito a levar para casa um litro de leite, no término da aula.

 Implantar Programa de Educação para o Mundo do Trabalho, dirigido aos adolescentes com idade entre 14 e 17 anos.

 Manter e aperfeiçoar o Programa de Transporte Escolar Gratuito, adequando o percurso dos veículos à ampliação do número de escolas, bem como, para cada

veículo escolar, disponibilizar um profissional para acompanhar a viagem dos alunos .

 Implantar Sistema Escolar de frequencia dos alunos informatizados; Sistema de vigilância interna, com câmeras instaladas em locais adequados, garantindo a segurança da comunidade escolar; Sistema de informatização escolar para melhor desempenho e agilidade do trabalho da secretaria da escola, gerenciando a vida escolar do aluno, agilizando serviços; Sistema para controle do arquivo passivo da escola, visando a eficácia e atendimento ao público, em especial acabar com as filas para efetuação da matrícula escolar.

 Extinção de salas multi-seriadas.

 Criar o Programa Aprendendo com Saúde, estendendo o atendimento para todos os alunos da rede municipal de ensino, e garantindo consultas e tratamentos nas áreas de psicologia, fonoaudiologia, odontologia e nutrição, além de incluir outras especialidades de forma planejada.

TRÂNSITO E TRANSPORTE

 Promover projetos de mobilidade urbana regularmente e qualificar a Guarda Municipal para atuar no ordenamento urbano.

 Ampliar o número de placas educativas e de sinalização, indicando as rotas sugeridas e mensagens de educação no trânsito.

 Incentivar a construção de garagens.

 Construir terminais de ônibus setorizados.

 Incentivar e criar o sistema de ciclovias, para melhor aproveitamento da nossa topografia plana;

 Implantar ciclovias em pontos-chave do sistema de transportes da cidade.

 Criar transporte coletivo alternativo.

 Criar o programa “Calçada Legal” garantindo a requalificação e construção das calçadas de forma a incentivar os deslocamentos de pedestres, propiciando-lhes segurança e conforto, principalmente aos deficientes visuais e cadeirantes.

 Construir terminal rodoviário no litoral.

HABITAÇÃO

 Continuar os programas de Urbanização da atual administração.

 Levar moradia digna, saneamento básico, iluminação, pavimentação, calçamento e equipamentos públicos à população, transformando os bairros mais humildes e concedendo títulos de posse às famílias.

 Implantar um programa específico para proteção de mananciais, protegendo essas áreas e garantindo moradia mais digna e segura para os moradores.

 Aplicar as normas Previstas no ZEE – Zoneamento Ecológico Econômico, principalmente em APP, reassentando as famílias localizadas em áreas impróprias.

 Reestruturar com a participação da sociedade o PDM – Plano Diretor Municipal, e o Código de Posturas Municipal.

 Implantar o programa de Regularização Urbanística e Fundiária dos loteamentos irregulares, apoiado nos recursos financeiros do Estado e da União

 Aprimorar continuamente o Sistema de Informação sobre Habitação de Interesse Social em Itapemirim, com a criação de canais de informação de fácil acesso à população.

 Revitalização das praças.

 Reformas de casas, praças e prédios públicos com a participação de Empreendedor Individual, micro e pequenos empreendedores.

TRABALHO E DESENVOLVIMENTO

 Tornar mais eficiente a atuação da Prefeitura como intermediadora de mão de obra, intensificando a divulgação de vagas e com a implantação de Centros Integrados de Assistência ao Trabalhador.

 Disponibilizar à sociedade programas para orientação para o trabalho e capacitação por demanda do mercado, principalmente, no que tange ao ramo petrolífero.

 Implantar um sistema de intermediação de mão de obra eletrônico, que funcione via web, sem interferência política.

 Intensificar as ações de qualificação profissional, alinhadas com as demandas das regiões e vocações da cidade.

 Apoiar a estruturação de cooperativas, em especial para os segmentos de confecção e reciclagem de resíduos sólidos urbanos.

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 Ampliar os programas de qualificação e capacitação profissional para a população em situação de risco social.

 Desenvolver programa de capacitação da rede de prestadores de serviço na área de assistência social.

 Ampliar os programas de transferência de renda integrados com programas de emancipação.

 Retirar, planejadamente, da extrema pobreza 100% da população Itapemirinense.

 Atuar fortemente na distribuição de renda.

 Implantar programa de cuidados básicos para idosos em situação de dependência, com a criação de local apropriado, dotado de um ambiente de conforto, segurança e tranqüilidade, com atividades educativas e recreativas

 Distribuição de vale-feira no valor de 25,00 e cadastramento de mais mil famílias a serem beneficiadas pelo projeto.

MEIO AMBIENTE

 Implantar programa de arborização.

 Criar parques em áreas urbana e rural quadriplicando a área verde protegida municipal.

 Estimular a captação de recursos dos créditos de carbono para produtos aterros sanitários na região do entorno.

 Implantar o programa de critérios ambientais e de sustentabilidade nas compras da Prefeitura.

 Criar um moderno viveiro municipal.

 Executar programas de Educação Ambiental, ampliando a consciência ambiental da população.

 Reestruturar com a participação da sociedade e do setor produtivo a atual Política Municipal de Meio Ambiente

SERVIÇOS

 Desenvolver Plano Diretor em Iluminação Pública.

 Ampliar a implantação de pontos de luz, reduzindo ainda mais o tempo de espera entre a solicitação e a implantação.

 Implantar um sistema efetivo de coleta seletiva, firmando convênio com associações e cooperativas para triagem regionalizada,

 Doar às comunidades organizadas equipamentos de alta produtividade em suas respectivas áreas.

 Instalar progressivament PEVs – Postos de Entrega Voluntária de Material Reciclável - em postos de gasolina, supermercados, áreas, ampliando o envolvimento da população com a coleta seletiva.

 Criar o cadastro oficial de catadores de material reciclável, criando uma base de dados única para desenvolvimento de políticas públicas de apoio e orientação à atividade.

 Criar Oficina/Escola de capacitação dos cooperados de coleta e reciclagem de rejeitos, promovendo orientação e capacitação sobre a atividade, gestão e cultura cooperativa.

SEGURANÇA

 Ampliar a atuação da Guarda Municipal especialmente nas escolas e nos bairros.

 Dobrar o número de bases comunitárias articuladas com a polícia civil e militar.

 Modernizar a frota com novas viaturas, motos e equipamentos.

 Dar continuidade aos investimentos em tecnologia, com moderno sistema integrado de vídeo-monitoramento, com instalação progressiva de câmeras nas principais ruas e avenidas, praças e equipamentos de saúde, escolas, cemitérios e etc.

 Implantar o sistema digital de dados e comunicação que integrará o banco de dados da policia e agilizará a comunicação entre as policias e a GM, com mais rádios e celulares.

 Valorizar e investir em capacitação da Guarda Civil Municipal, de forma continuada, estimulando e apoiando a formação em cursos superiores e de especialização;

 Criar a Guarda Ambiental para proteção do Meio Ambiente.

CULTURA

 Implantar programa de incentivo aos “Artistas da Terra”.

 Implantar o projeto Escola Municipal de Iniciação Artística na rede, apresentando as quatro linguagens artísticas - artes plásticas, música, teatro e dança.

 Criar o Projeto Vocacional nas linguagens de teatro, dança e música, incentivando a formação de grupos de arte nas comunidades.

 Implantar projeto de intervenção urbanística nos Prédios históricos.

 Dotar as bibliotecas públicas de Filmotecas e Discotecas, ampliando o acesso da população à música e ao cinema.

 Implantar o programa “Livro ao Vento”, com distribuição gratuita, em locais públicos de livros especialmente editados para induzir o hábito da leitura.

 Criação da casa da cultura.

 Criação da praça da Bíblia – Para promoção de eventos religiosos.

PESCA

 Manter os programas já existentes.

 Instituir programa que vise aumentar a demanda por tecnologias para ampliação da capacidade produtiva e da eficiência técnica e econômica da produção de pescado;

 Aproveitamento total do peixe, da carne até as vísceras para a fabricação de farinha, diversificando os produtos e aumentando a renda da comunidade pesqueira;

 Festa do Atum e Dourado e Dia do Pescador.

 Criar agroindústria para agregação de valo ao pescado.

 Instituir programa que vise a implantação e desenvolvimento da piscicultura no âmbito do Município, com os governos federal e estadual.

 Instituir programas de parcerias e cooperativismo para desenvolvimento da pesca e aqüicultura.

 Ampliação do consumo per capita local e regional de peixes.

 Criar Defeso Municipal.

 Revitalizar o Porto Pesqueiro em parceria com os governos federal e estadual.

ESPORTE

 Manter os programas já existentes.

 Ampliar o número de profissionais de educação física.

 Fortalecer o conceito de educação física como instrumento de formação integral dos alunos da rede pública municipal.

 Implantar 2 Centros Olímpicos Sede e Itaipava/Itaoca como forma de oferecer treinamento e estrutura para os talentos descobertos na rede esportiva municipal.

 Desenvolver parcerias estratégicas com Confederações, Federações, Terceiro Setor e Iniciativa Privada, a fim de constituir e manter a Rede Olímpica Municipal, incentivando o esporte de alto rendimento e contribuindo para o futuro olímpico do Brasil.

 Garantir acesso a quadras cobertas para as escolas da rede municipal.

 Promover e valorizar os campeonatos municipais em sua diversas modalidades esportivas.

AGRICULTURA:

 Manter os programas já existentes.

 Patrulha Mecanizada Regional, cada região terá retro-escavadeira, trator equipado com todos os implementos e conjunto de irrigação.

 Criar o Programa de Hortas Comunitárias, com assistência técnica para as comunidades.

 Estimular a constituição de associações e cooperativas de pequenos agricultores com fins produtivos e oferecer apoio técnico e logístico aos investimentos.

 Ampliar e aprimorar o funcionamento de equipamentos públicos como mercado municipal e feiras-livres.

 Estimular a criação de hortas nos espaços públicos com o objetivo de realizar atividades educativas para os alunos da rede municipal.

 Promover cursos de capacitação no processamento de alimentos.

 Promover uma ampla campanha de combate ao desperdício alimentar.

 Criar o programa “Moeda Verde”.

 Criar o PAA (Programa de Aquisição de Alimento) municipal.

 Criar agroindústria nas comunidades para o melhor aproveitamento dos produtores agrícolas, como: frutas, hortaliças, leite, pequenos animais, utilizando a mão de obra familiar, gerando assim mais empregos e agregando renda a família.

 Incentivar a diversificação agrícola.

 Adquirir secador e pilador de café.

 Ampliar a feira do produtor nas comunidades de Campo Acima, Gomes, Garrafão e Graúna.

PARTICIPAÇÃO E PARCERIAS

 Expandir os serviços de atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica, oferecendo maior oferta de apoio jurídico em convênio com a Defensoria Pública do Estado.

 Reforçar as políticas de apoio à população de idosos, expandindo as vagas em Centros de Referência da Cidadania do Idoso e em Núcleos de Convivência para Idosos.

 Adotar o programa “Jovem Monitor”, abrindo a possibilidade de oferecer bolsas de formação a jovens moradores de Itapemirim.

 Disseminar o ensino da cultura afro-brasileira nas escolas, em especial na área da Graúna, intensificando políticas de saúde.

 Apoiar e incentivar os movimentos sociais, ampliando sua participação nas decisões políticas da cidade.

 Apoiar a agenda cultural e de diversidades.

 Melhorar as políticas voltadas à promoção e prevenção da saúde do público LGBT.

PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA

 Adequar o Portal da Prefeitura para garantir acessibilidade digital.

 Implantar Programa de acessibilidade nas áreas comuns de conjuntos habitacionais construídos pela municipalidade.

 Intensificar a realização de eventos esportivos para as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

 Ampliar a rede de atendimento educacional capacitada para atender pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

 Implantar prioritariamente o Programa Emergencial de Calçadas, adaptando um número crescente de calçadas para as pessoas com mobilidade reduzida.

 Implantar um programa de transporte de qualidade para as pessoas com mobilidade reduzida.

DESENVOLVIMENTO URBANO

 Criar e dinamizar novos centros na periferia, induzidos através de investimentos públicos em equipamentos de saúde, educacionais, infraestrutura de transportes e viária e urbanização.

 Intensificar e acelerar as ações de revitalização da Cidade, induzindo o uso habitacional e as atividades ligadas a serviços, entretenimento e cultura, recuperando os espaços públicos e preservando o patrimônio histórico.

 Buscar o incremento das atividades de uma Zona Industrial através da realocação de atividades industriais.

 Após a aprovação da revisão do Plano Diretor Municipal, dar continuidade ao processo de revisão dos da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo.

 Criar um Consórcio para Administração de área limítrofes, com os municípios vizinhos, objetivando a mitigação de ausência do poder público em área de fronteira.

TURISMO

 Criar e apoiar o Conselho Municipal de Turismo.

 Criar um Centro de Eventos Multiuso com capacidade para sete mil pessoas.

 Continuar a implantação do Plano de Sinalização Turística Internacional, incluindo a sinalização indicativa para pedestres, portadores de necessidades especiais e sinalização interpretativa que detalha a história e a importância de monumentos.

 Implementar os serviços de Centrais de Informação Turística oferecendo serviços como acesso a empresas de receptivo, shows e espetáculos, conexão à internet e acesso a roteiros.

 Construir uma área específica para as agremiações do Carnaval Itapemirinense.

 Realizar em parceria com os empresários a criação de festivais culturais, principalmente, no período de férias.

 Revitalizar os pontos turísticos.

 Apoiar a associação de ambulantes.

 Investir na divulgação do potencial turístico do município.

 Total apoio as festas religiosas da cidade.

 Criar Centro de formação turística.

 Incentivar a criação de bandas locais.

 Criar Projeto Guia Turístico Municipal.

 Incentivar e Apoiar a volta dos blocos carnavalescos.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL (ITAÓCA/ITAIPAVA)

 Garantir autonomia à Administração Regional garantindo participação direta no processo de tomada de decisão.

 Descentralizar e agilizar a emissão de certidões, alvarás e demais documentos obtidos na prefeitura.

 Ampliar o Programa de Asfaltamento e recape de vias públicas.

 Continuar e aperfeiçoar a manutenção do sistema de drenagem urbana, com a limpeza de bocas-de-lobo, galerias pluviais.

 Aprofundar as políticas de descentralização da gestão, reforçando a capacidade de atuação das lideranças locais e a participação da sociedade civil organizada.

FINANÇAS E GESTÃO

Manter a premissa de reduzir a carga tributária individual com medidas como a isenção dos autônomos de ISSQN com a devolução dos tributos recolhidos em duplicidade.

Continuar combatendo a inadimplência, fraude e sonegação fiscal.

Criar um Programa específico que reunirá o número de serviços disponíveis on-line para o cidadão.

Melhorar o atendimento ao contribuinte com ações como a ampliação do leque de serviços disponibilizados pela internet e da devolução automática de tributos, multas e tarifas, mediante crédito em conta corrente do munícipe.

Simplificar a legislação tributária e ampliar a divulgação das normas e procedimentos aplicáveis.

Apresentar o Programa de Metas da Gestão até 90 dias após a posse.

Continuar a realizar uma boa gestão dos recursos da cidade reduzindo os seus índices de endividamento.

O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

 Elaborar o Plano de cargos e salários para o servidor efetivo – Comissão composta por servidores e empresa contratada para elaboração;

 Efetivar um convênio para oferecer aos Servidores e seus dependentes Plano de Saúde Participativo;

 Conceder aos Servidores o vale-transporte sem custo para o servidor efetivo;

 Garantir Reajuste do Vale-refeição para todos os servidores, sem desconto de INSS, após análise de viabilidade;

 Implantar um sistema automático de reajuste anual com base nas perdas inflacionárias + PIB;

 Dar preferência aos efetivos para ocupação das funções gratificadas técnicas, cumprindo desta forma o dispositivo constitucional;

 Promover reuniões semestrais, agendadas para discussão do serviços público com a participação e organização do Sindicato;

 Analisar a implantação de sistema de previdência privada complementar e opcional;

 Garantir o pagamento do prêmio natalício de 20%, previsto em lei específica;

 Firmar convênio com a ESESP para capacitação de servidores efetivos;

 Contratar empresa especializada para emissão de laudos de segurança e medicina do trabalho objetivando legalizar o pagamento de horas-extras, adicionais previstos na CLT, bem como gratificações merecidas pelo servidor.

  XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

PLINIO MARCOS LIMA LEAL PARA PREFEITO PHS E PARA VICE CHARLES DO SALÃO,

COLIGAÇÃO ITAPEMIRIM PARA SER FELIZ, PRTB / PHS / PTC / PT do B

    Partido da Mobilização Nacional -  PMN - (33)

CELÇO FERNANDES NAZARETH - PARRINHA