Foi publicada no Diário da Justiça eletrônico, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), da última segunda-feira (30), a proibição de qualquer manifestação, por meio de instalação e o uso de alto-falantes ou amplificadores de som, fixos ou móveis, de apoio a candidatos ao pleito de 2012, nas ruas, avenidas e praças próximas a alguns prédios públicos do município. A decisão foi do juiz Eleitoral de Cachoeiro de Itapemirim, Mário da Silva Nunes Neto.
De acordo com o documento, esta proibição é devido a “abusos, em relação à publicidade por carros de som, bicicletas com alto-falantes, em eleições passadas, visando inibir futuras práticas ilegais”.
Esse tipo de propaganda está proibido a menos de 200 metros das escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros, quando em funcionamento. No Centro de Cachoeiro, a publicidade está proibida em ruas próximas à Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Câmara Municipal, Hospital Infantil, Santa Casa de Misericórdia e Tribunal Regional do Trabalho.
No bairro Ferroviários, a proibição se aplica às proximidades do Hospital Evangélico. No bairro Independência, nas ruas adjacentes ao Fórum e à Justiça Federal; próximo ao Tiro de Guerra, no bairro Ibitiquara; ao Hospital Unimed e ao Cartório Eleitoral da 2ª Zona Eleitoral, no bairro Gilberto Machado; ao Capaac, no bairro Monte Cristo; e à Clínica Santa Izabel, no bairro Amaral.
A auxiliar de serviços gerais Marlizete dos Santos afirma que as propagandas já estão nas ruas e que aprova esta determinação. “Tudo tem limite, eu acho essas novas regras muito boas. Ainda não vi nenhuma propaganda irregular, acredito que vai intensificar mais próximo às eleições, no mês de outubro”, relata.
A pedagoga Rosangela Paschoal, afirma que é preciso ter mais respeito em locais públicos “Cachoeiro não comporta muito esse tipo de som, e muitas pessoas não respeitam, precisamos que as pessoas respeitem mais os locais públicos e também os horários que essas propagandas são realizadas, se eu vir alguma irregularidade eu vou denunciar”.
As polícias Civil, Militar e Federal, bem como a Guarda Municipal, devem apreender e remover aos pátios previamente credenciados pelo Detran todos os veículos envolvidos em tais manifestações. O descumprimento da portaria será considerado crime de desobediência, disposto no art. 347 do Código Eleitoral, em caso de reincidência.
Confira a listagem completa dos locais proibidos:
PMCI e Câmara Municipal:
Ponte Carim Tanure;
Praça Jerônimo Monteiro;
Rua Antônio Penedo;
Rua Barão de Itapemirim;
Rua Batista Fluminense;
Rua Brahim Antônio Seder;
Rua Capitão Deslandes;
Rua Costa Pereira;
Rua Doutor Raulino de Oliveira;
Rua Isidório Barbieri;
Rua Ruy Barbosa;
Rua Siqueira Lima;
Rua Vinte e Cinco de Março.
Fórum e Justiça Federal:
Avenida Monte Castelo;
Rua Agripinio de Oliveira;
Rua Angelo Maria Magnone;
Rua Ary Lima;
Rua Barão de Mauá;
Rua Benjamim Silva;
Rua Bernardino Monteiro;
Rua Capivari;
Rua Coelho Neto;
Rua Doutor Ubaldo Caetano Gonçalves;
Rua Euthinio dos Anjos;
Rua Felipe Camarão;
Rua Idelfonso Viana;
Rua Joaquim Nabuco;
Rua José Lima Mothé;
Rua José Medeiros Correa;
Rua Luiz Scortegangna;
Rua Maracajá;
Rua Marechal Teodoro da Fonseca;
Rua Novaes de Melo;
Rua Professor Alfredo Herkenhoff;
Rua Professor Aristeu Portugal Neves;
Rua Rodolfo Fiori;
Rua Seabra Muniz;
Rua Teotônio Souto Machado;
Rua Urbano Cagnin.
TRT
Ponte Fernando de Abreu;
Praça Mauro Toledo Machado;
Praça São João;
Rua Anna Machado;
Rua Araújo Machado;
Rua Barão de Itapemirim;
Rua Batista Fluminense;
Rua Carlos Silva;
Rua Coronel Guardia;
Rua Costa Pereira;
Rua Donna Joana;
Rua Doutor Raulino de Oliveira;
Rua Elimário Costa Imperial;
Rua Estrela do Norte;
Rua Gertrudes Fernandes;
Rua Isidório Barbieri;
Rua Jerônimo Ribeiro;
Rua Manoel Moreira Prates;
Rua Neca Bongosto;
Rua Nestor Gomes;
Rua Raul Sampaio Cocco;
Rua Velha Juliana;
Rua Vinte e Cinco de Março.
Tiro de Guerra:
Ponte Carim Tanure;
Rua Anastácio Falcão;
Rua Barão de Mauá;
Rua Carlos Pepe;
Rua Eduardp Gonçalves;
Rua Machado Correa;
Rua Newton Prado;
Rua Otávio Correa;
Rua Paulo Vieira Machado;
Rua Pinheiro Junior;
Rua Santa Terezinha;
Rua Siqueira Campos.
Hospital Santa Casa, Hospital Unimed e Hospital Infantil:
Avenida Antônio Penedo;
Avenida Francisco Lacerda de Aguiar;
Praça Gilberto Machado;
Praça Mauro Toledo Machado;
Rua Anna Machado;
Rua Batista Fluminense;
Rua Coronel Guardia;
Rua Costa Pereira;
Rua Doutor Raulino de Oliveira;
Rua Elimário Costa Imperial;
Rua Estrela do Norte;
Rua Genaro Ribeiro;
Rua Gertrudes Fernandes;
Rua Gladstone Rubim;
Rua Isidório Barbieri;
Rua Jerônimo Ribeiro;
Rua José Paes Barreto;
Rua Konrad Adenauer;
Rua Lauro Viana;
Rua Mário Romanelli;
Rua Nestor Gomes;
Rua Raul Sampaio Cocco;
Rua Velha Juliana.
Cartório Eleitoral da 2ª ZE/ES:
Avenida Francisco Lacerda de Aguiar;
Rua Anphilóphio Braga;
Rua Carmem Prates Freire;
Rua Hiercem Machado;
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