MP pede impugnação de candidato de Atílio Vivácqua

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio do promotor Paulo Sergio Moreira Nóbrega, protocolou, no ultimo dia 10, pedido de impugnação da candidatura à reeleição do atual prefeito de Atílio Vivácqua, José Luiz Torres Lopes (DEM).  Esta é, até o momento, á única ação do MPE no cartório da 2ª Zona Eleitoral, em Cachoeiro de Itapemirim.

A denúncia contra José Luiz se refere a contas rejeitadas pela Câmara Municipal e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES). De acordo com o MPE, foi gerado um déficit orçamentário da ordem de R$ 98.715,93, representando 1,18% da Receita Arrecadada no exercício. Segundo o MPE, o problema fora relatado no parecer do Tribunal de Contas, que recomendou a rejeição das contas, decisão mantida pela Câmara Municipal de Atílio Vivácqua.

José Luiz Torres alega, porém, que houve um erro contábil, já sanado. “Foi comprovado que não houve dano e nem improbidade. A suplementação de R$ 98 mil, não autorizada na Câmara, foi paga pelo contador e foi comprovado que não houve erros. O corrupto tem que ser banido e a Justiça têm que ser feita”, afirma.

O advogado de José Luiz entrou com recurso do pedido de impugnação. Todas as candidaturas estão sendo julgadas pelo juiz eleitoral. O prazo final para a divulgação dos resultados é 05 de agosto.

Dedicação à campanha

José Luiz diz que vem se dedicando integralmente à campanha. Ele está de férias desde o início do mês. “Vou tirar 45 dias de férias e, em seguida, licença até o fim da campanha eleitoral. Durante esse tempo, o vice-prefeito Ernandes Bittencourt (PV) ficará à frente da Prefeitura”, informa o prefeito candidato.

Outra ação

Além do pedido do MP, foi protocolada, pelo presidente licenciado do Sindimunicipal e candidato a vereador em Cachoeiro, Jhonatan Willian (PV), um pedido de impugnação da candidatura à reeleição de Carlos Casteglione (PT).  Willian alega que Casteglione agiu em desacordo com o previsto na legislação ao conceder aumento aos servidores do quadro do magistério.

“Por lei, ele é proibido de conceder aumento a servidores num prazo menor de 180 dias para o início da corrida eleitoral, e isso o torna inelegível”, acredita Jhonatan. A assessoria de Casteglione, no entanto, defende que o reajuste ocorrera dentro da legalidade. A informação é que o advogado do candidato petista entrará com recurso dentro do prazo exigido. O fato que marca este processo é que o proponente da ação faz parte de um partido coligado ao grupo de Casteglione.

Geizy Gomes