Os municípios capixabas gastam por mês, em média, R$ 356 para manter cada estudante em escola pública, seis vezes menos que o governo do Estado aplica para manter uma pessoa presa nas penitenciárias do Espírito Santo – aproximadamente R$ 2,3 mil por mês.
Dos 78 municípios capixabas, o que mais gasta com Educação é Presidente Kennedy, que destinou em 2011 cerca de R$ 1,6 mil mensais por aluno. Já Sooretama foi o município que menos empregou recursos nessa área, com um custo mensal unitário de R$ 263.
Os dados são do anuário Finanças dos Municípios Capixabas, que traz os investimentos das cidades capixabas na área da Educação em 2011.
Além do baixo investimento, muitos municípios também sofrem com o emprego equivocado de recursos, acentuando, ainda mais, as diferenças na qualidade de ensino.
Remuneração
"Fala-se que a Educação é prioridade, mas não investe-se em quadro permanente de docentes, atualização permanente de professores e remuneração adequada. Integrada a outras políticas, a Educação poderia reduzir os índices de violência e, consequentemente, os gastos com as prisões", opina Roberto Garcia Simões, professor da Ufes, especialista em políticas públicas.
Apesar da diferença de valores, a publicação mostra que a maioria das cidades capixabas expandiu em 8,6% seus gastos com Educação em 2011, em relação ao ano anterior. O valor total investido por todas as cidades do Espírito Santo passou de um total de R$ 1,99 bilhão para R$ 2,19 bilhão.
Por outro lado, é significativo o número de municípios que tiveram baixos investimentos, como Cariacica, Viana, Guarapari e Ibatiba. "Hoje, todos os municípios investem, pelo menos, 25% do recurso bruto em Educação. Mas, apesar de investirem grande parte dos recursos na área, o valor por aluno ainda é muito baixo", explica a economista e editora do anuário, Tânia Vilella.
Para Tânia, essas distorções vem do sistema de transferência de recursos para os municípios capixabas, que não beneficia as cidades populosas e com base restrita de arrecadação, com economias pouco dinâmicas.
Análise
Investimento X qualidade do ensino
O alto investimento em Educação não possui uma relação direta com a melhoria da qualidade do ensino. O município de Presidente Kennedy, por exemplo, é o que mais investe, mas tem tido desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) muito baixo. Contudo, recurso financeiro aplicado em áreas prioritárias, com certeza, contribuirá para a melhoria da Educação. Logo, dinheiro bem investido é que é condição para uma Educação de qualidade. Hoje, todos os municípios obedecem a preceitos que preveem a aplicação mínima de 25% da receita bruta na Educação. Porém, a grande questão é a efetividade da aplicação dos recursos. Desse modo, é urgente que os gestores acompanhem e avaliem os gastos para saber se estão sendo empregados em áreas prioritárias e atendendo às demandas de cada localidade.
Cleonara Schwartz
Doutora em Educação e Professora do PPGE/Ufes
Secretário de Justiça contesta comparação
O secretário estadual de Justiça, Ângelo Roncalli, reconhece que gasta-se mais com um preso do que com um estudante. Contudo, Roncalli destaca que a comparação confronta dados distintos e não considera condições importantes.
"É muito difícil fazer essa comparação, por uma questão de lógica. Um preso fica sob a custódia do Estado 24 horas por dia, durante 365 dias por ano. Já um estudante, passa apenas algumas horas do dia na escola", explica o secretário.
De acordo com Roncalli, o custo médio mensal de um interno do sistema prisional do Estado é de R$ 2,3 mil. "Se considerarmos os gastos indiretos (polícias Civil e Militar, Defensoria Pública, Ministério Público e Poder Judiciário), esse valor supera R$ 2,3 mil. Apesar disso, esse valor segue a média dos outros Estados brasileiros", diz ele.
Roncalli insiste que a questão mais importante não é o valor gasto com presos, mas as formas de se evitar que as pessoas cheguem às cadeias.
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