Apresentação:
O Espírito Santo fez a adesão ao Sistema Nacional de Cultura (SNC) em abril de 2012, com o compromisso de elaborar o Plano Estadual de Cultura, pré-requisito para estruturar o Sistema Estadual de Cultura.
Sistema Nacional de Cultura (SNC):
SNC é um modelo de gestão em fase de criação pelo Ministério da Cultura (Minc), que busca estimular e integrar as políticas de cultura realizadas pelos governos municipais, estaduais e federal.
O que compõe um sistema de Cultura?
O sistema público de cultura pode ser instituído em âmbitos federal, estadual ou municipal. Ele é formado por: Órgão gestor, Conselho de Política Cultural, Conferência de Cultura, Plano de Cultura e Sistema de Financiamento à Cultura (fundo ou lei de incentivo).
Por que criar Sistemas de Cultura?
* Para permitir a parceria com o Minc, visando repasse de recursos financeiros;
* Para garantir maior efetividade, rarcionalidade e melhores resultados na gestão dos recursos destinados à Cultura;
* Para assegurar a continuidade das políticas públicas de cultura, independente de mudanças nas gestões de governo.
Plano Estadual de Cultura – PEC
O processo de elaboração do Plano Estadual de Cultura do Espírito Santo é coordenado pela SECULT – Secretaria de Estado de Cultura – em parceria com o Ministério da Cultura, Conselho Estadual de Cultura, os Municípios e a Sociedade Civil.
A participação ampla da sociedade e do próprio poder público na elaboração da PEC-ES será assegurada pela mobilização de artistas, gestores, produtores e representantes de instituições culturais por meio da realização de seminários presenciais, da criação dos fóruns estaduais e territoriais e de consultas virtuais.
Fórum Estadual e Fóruns Territoriais
A criação do Fórum Estadual da Cultura foi realizado no dia 11 de outubro de 2012 no Palácio Anchieta
com as presenças do Governador do Estado, Renato Casagrande, do Secretário de Estado de Cultura,Maurício José da Silva, dos Membros do Conselho Estadual de Cultura, Secretários Municipais de Cultura e público presente.
O Fórum Estadual instituirá um Comitê Gestor Estadual e Fóruns Territoriais nas dez microrregiões do Espírito Santo. Cada Fórum Territorial terá a responsabilidade de criar uma Comissão Organizadora Territorial formada por pelos representantes da sociedade civil e do poder público municipal, com funções técnicas e mobilizadora.
No caso de Itapemirim a Microrregião de abrangência é o Território Litoral Sul que também abrange os municípios de:
Anchieta, Alfredo Chaves, Piúma, Iconha, Rio Novo do Sul, Marataízes e Presidente Kennedy.
Em tempo, o Seminário Territorial Litoral Sul foi realizado hoje (22.11.2012) no Centro Cultural de Anchieta.
Em tempo, foram apontadas 25 (vinte e cinco) prioridades para o segmento cultural no Litoral Sul capixaba.
Comissão Organizadora – Território Litoral Sul:
Luciana Santana (Itapemirim),
Sara Diniz (Anchieta),
Maria Fernanda (Anchieta),
Priscila Conceição (Iconha),
Maria Auxiliadora (Presidente Kennedy),
Isabela Souza (Itapemirim) e
Giliarde de Oliveira (representando Marataízes).
Titular da Comissão Organizadora do Litoral Sul que fará parte do Comitê Gestor Estadual: Luciana Santana “Baiana”.
Próximas Etapas do Plano Estadual de Cultura: Seminário Setorial – fevereiro de 2013 em Vitória. Envio da PEC/ES à Assembléia Legislativa – maio de 2013.
Cultura, é a gente que faz!!!
Por: GILIARDE DE OLIVEIRA
Diretor de Comunicação Social da Rádio ENSEADA 87,9 FM
Fonte: Maratimba News
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