Piúma, no litoral sul do estado, é destino certo de vários turistas durante toda alta temporada. A cidade fica repleta de pessoas e carros que circulam por toda orla esbanjando energia e disposição que movimentam o comércio e a rotina local. Porém, em meio aos benefícios do verão, uma antiga queixa dos moradores, e até mesmo de alguns turistas, é o exagero no volume das músicas em vários pontos das cidades.
De acordo com o secretário municipal de serviços, Jonaci Xavier Garcindo, o último verão foi considerado o pior, em relação às ocorrências e reclamações por causa do som. “Nestes seis anos que o professor Ricardo está na Prefeitura de Piúma, o verão passado foi o pior. A população ficou muito chateada com o barulho, principalmente no carnaval. Eles não respeitavam nem a polícia”, explicou.
“Sou a favor do som ambiente, shows e até o trio, porque entendo que as pessoas querem se divertir, mas o som alto do carro incomoda. No ano passado, um carro parou em frente ao meu comércio e nós não conseguimos trabalhar. Não dava para ouvir ninguém, nem o telefone a gente escutava. Tudo tem que ter limite”, desabafa a moradora e comerciante, Ângela Aparecida Mascarine.
Para amenizar o barulho neste verão, a prefeitura estabeleceu um novo método com intuito de coibir o barulho. Em todo o município será feita uma campanha de conscientização e incentivo a denúncia pelo ‘disk silêncio’ - (28) 3520-1226, que atuará com apoio da polícia na fiscalização e punição.
A prefeitura trabalha com base na Lei federal nº 3.688 de 1941, que garante em seu capítulo IV, as punições, referente ao não cumprimento da lei que disserta sobre a paz pública. A pena para quem atrapalhar o trabalho ou sossego alheio com gritaria ou algazarra ou abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos é a prisão simples, de quinze dias a três meses, ou uma multa. “A lei é clara e não fala da quantidade de decibéis. Tudo que causar incômodo pode ser considerado uma infração”, ressalta Jonaci. Além da Lei Federal, o Município também tem duas leis que asseguram o sossego e a tranquilidade dos moradores.
A decisão não agradou a todos
Com mesmo intuito de conscientizar e avisar aos turistas e moradores, o Consep – Conselho Interativo de Segurança Pública de Piúma, espalhou em vários pontos da cidade, faixas de caráter educativo e informativo: “Som alto: Incomoda, é crime.”
A ideia da proibição não agradou a todos, inclusive aos turistas que buscam diversão e muito barulho. “Eu acho que o som poderia ser liberado em frente à praia, por toda beira mar. Quem está ali, geralmente procura mais festa. Quem quer mais tranquilidade fica mais nas ruas de trás. Acho que o som na beira mar, poderia ser liberado como nos verões de antigamente”, afirma Guilherme Marchiori, que sempre passou o verão no balneário.
Poliana de Oliveira é moradora de Piúma, mas também concorda com os turistas que gostam do barulho do verão. “No verão as pessoas vêm para curtir. Com estas proibições as pessoas estão até deixando de vir para cá. Quando tiraram o trio elétrico o movimento já diminuiu, agora tirando os carros vai cair mais ainda.”
A assessoria de comunicação informou ainda que a prefeitura está preparando o material gráfico para começar a campanha ainda mais intensa neste ano. O material deve chegar nas ruas no próximo mês e permanecer durante todo verão.
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