O ministro Joaquim Barbosa, que assume a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) na próxima quinta-feira (22), começará o mandato quebrando o protocolo da corte.
Barbosa convidou o colega Luiz Fux para discursar na cerimônia. Pela tradição, a tarefa caberia ao decano -ministro mais antigo do tribunal- Celso de Mello.
O futuro presidente é amigo pessoal de Fux. Ambos são docentes na Faculdade de Direito da UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro).
Durante o julgamento do mensalão, Fux quase sempre tem acompanhando o relator em seus votos e chegou a defendê-lo em discussões com os demais ministros.
O novo presidente substituirá o ministro Carlos Ayres Britto, que se aposenta no dia 18, quando completa 70 anos. Até a posse, Barbosa deverá assumir interinamente o cargo de presidente do tribunal.
Barbosa chegou ao Supremo em 2003, após indicação do presidente Lula. É o primeiro negro a assumir a presidência da corte. O mandato é de dois anos.
Em sua gestão, Barbosa deve trabalhar pelo fim do sigilo no sistema de buscas de processos do tribunal, conforme publicado hoje pelo jornal "O Globo".
Atualmente, mesmo que uma ação não esteja em segredo de Justiça, a busca pode expor apenas as iniciais dos investigados. Isso depende do relator do caso, que tem autonomia para decidir se haverá a divulgação ou não dos nomes envolvidos.
Ministros ouvidos pela Folha de S.Paulo disseram que Barbosa, durante as sessões administrativas do Supremo para tratar de medidas de transparência, já se manifestou contrário a restrições de acesso às informações, exceto as decorrentes de previsões legais.
Integrantes da Corte discutiram em abril a elaboração de uma nota técnica sobre o acesso interno e externo a dados processuais da corte.
No debate, os ministros Ayres Britto e Marco Aurélio Mello se anteciparam e defenderam o sigilo -aprovado pelo STF em 2010- apenas em caso de previsão legal, como, por exemplo, quando há menores envolvidos.
Houve um pedido de vista que adiou a decisão sobre o assunto. Ministros que falaram à reportagem sob a condição de anonimato sustentaram que a tendência é que a regra seja derrubada.
Fonte: odiariodemogi.inf.br
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